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Nota Explicativa - Ação de Insalubridade/Periculosidade – Processo nº 000381159.2012.8.22.0001

16 de setembro de 2026


Ação de Insalubridade/Periculosidade – Processo nº 000381159.2012.8.22.0001


A Diretoria Jurídica do SINPOL/RO informa que, nesta data, esteve reunida com a Dra. Maria de Lourdes, advogada do escritório responsável pelo acompanhamento da Ação de Insalubridade/Periculosidade, para tratar dos recentes desdobramentos do processo e das dúvidas apresentadas por filiados.


Na oportunidade, foi relatada, especialmente, a situação de filiados que não localizaram seus nomes na relação constante dos autos.


A advogada informou que o escritório permanece diligente no acompanhamento do processo e atento às suas fases processuais, colocando-se à disposição para analisar as situações apresentadas e prestar os esclarecimentos necessários por meio de relatório à categoria.


A Diretoria Jurídica esclarece que as dúvidas apresentadas serão analisadas pelo escritório responsável pela ação e, após o recebimento das informações, serão divulgados os esclarecimentos pertinentes à categoria.


Dúvidas e esclarecimentos


Para esclarecimentos adicionais ou dúvidas relacionadas à situação individual, a Diretoria Jurídica do SINPOL/RO orienta que o filiado entre em contato pelos canais oficiais de atendimento do Sindicato, para que a demanda seja devidamente registrada, analisada e, quando necessário, encaminhada ao escritório responsável pela ação.


Porto Velho/RO, 15 de setembro de 2026.

Diretoria Jurídica SINPOL/RO

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